O Plano Safra 2023/24 oferecerá na temporada que começou, em 1º de julho, um total aproximado de R$ 364,22 bilhões para médios e grandes produtores, 27% a mais do que a oferta de crédito na temporada 2022/23, que terminou em junho, tomando por base os R$ 287,16 bilhões ofertados para agricultores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e produtores de maior porte.

              Do total de crédito a ser concedido à agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, alta de 26% em relação à safra anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).

              Considerando a distribuição por taxas de juros, R$ 186,4 bilhões terão taxas controladas (+31,2% ante o ciclo passado), sendo R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas) pelo Tesouro Nacional.   Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão concedidos com taxas livres, segundo informações divulgadas pelo Planalto.

              O governo manteve as taxas de juros para custeio e comercialização em 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e em 12% para os demais produtores. Para linhas voltadas a investimentos no setor, as taxas de juros permaneceram na faixa de 7% a 12,5% ao ano, variando conforme o programa.

              O Plano Safra 2023/24 empresarial também incentivará sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, conforme vinha sendo informado por representantes do governo. Serão beneficiados produtores rurais que já tenham o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

              A redução será de 0,5 ponto porcentual na taxa de juros de custeio para produtores que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA), sem passivo ambiental ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.

              Também terão direito à redução de 0,5 ponto porcentual na taxa de custeio aqueles que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, uso de bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.

              A definição das práticas elegíveis e a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras ocorrerá posteriormente ao lançamento do Plano Safra 2023/24, segundo o comunicado do Planalto.

              As reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Se o produtor preencher os dois requisitos, poderá ter redução de até 1 ponto porcentual na sua taxa de juros de custeio.

              AGRICULTURA FAMILIAR - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou também, em uma live, o Plano Safra da Agricultura Familiar, que vai financiar R$ 75 bilhões a um juro menor que 10%.

              Lula também afirmou que o governo vai criar uma lista de terras improdutivas para direcionar a produtores sem-terra antes de ocupações promovidas por movimentos sociais. Seria uma estratégia para aumentar a paz no campo.

              O presidente ainda destacou que o rastreamento dos produtos agrícolas virou exigência para exportação, de forma a garantir práticas sustentáveis, e voltou a defender um estoque regulador de alimentos controlado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Ministério da Agricultura. (FONTE: DIÁRIO DO COMÉRCIO)